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Arquivo PORTARIA Nº 42-2021
por rdb — última modificação 29/04/2021 09h48
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências”.
Localizado em Mais Serviços / Portarias / PORTARIA 2021
Arquivo Requerimento nº 21-2021
por rdb — última modificação 03/05/2021 09h41
Requer ao senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando um poste de energia com luminárias na rua – 03 perto da casa do senhor Matias, no setor Jabaquara, Rio dos bois – To.
Localizado em Mais Serviços / Requerimentos e Indicações / REQUERIMENTO 2021
Arquivo Requerimento nº 22-2021
por rdb — última modificação 03/05/2021 09h42
Requer ao senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando nos termos do regimento interno a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do plenário desta câmara municipal, e após a aprovação seja encaminhado ao chefe do poder executivo, que realizando as compras de produtos de gênero alimentício dos recursos financeiros do programa nacional de alimentação escolar PNAE, em formato de kits de alimentação escolar, nos termos da lei nº 13.987/2020. Que modificou a lei nº 11.947/2009 permitindo assim, a aquisição e distribuição de alimentos do programa nacional de alimentação escolar PNAE diretamente aos estudantes, durante a pandemia da Covid-19.
Localizado em Mais Serviços / Requerimentos e Indicações / REQUERIMENTO 2021
Arquivo Requerimento nº 23-2021
por rdb — última modificação 03/05/2021 09h43
Requer ao senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando o patrolhamento das estradas do senhor Rosalino, Raimundo Martins, Manelico, Raimundo Tavares e o senhor Zé Maria Tavares, e em alguns lugares que precisa de cascalho que não é o problema daquela região.
Localizado em Mais Serviços / Requerimentos e Indicações / REQUERIMENTO 2021
Arquivo Requerimento nº 24-2021
por rdb — última modificação 03/05/2021 09h44
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, que providencie dois mata burros, um na divisa do senhor Diassis com o senhor Raimundo Martins e outro na divisa do senhor Raimundo Martins com o senhor Manelico, e uma ponte na terra do senhor Manoel Buderno para associação casco de canoa, já conseguimos a madeira com o senhor Moziel popular Marchão.
Localizado em Mais Serviços / Requerimentos e Indicações / REQUERIMENTO 2021
Arquivo Requerimento nº 26-2021
por rdb — última modificação 03/05/2021 09h45
Requer a vossa excelência que solicite ao excelentíssimo prefeito municipal que venha implantar em nossos órgãos públicos energia fotovoltaica, com a implantação de placas solares.
Localizado em Mais Serviços / Requerimentos e Indicações / REQUERIMENTO 2021
Arquivo PDF document Portaria nº 01-2019
por rdb — última modificação 04/02/2019 10h10
DESIGNAR o Srº Roberto Carlos Pereira Fragoso, brasileiro (a),casado (a),Presidente (a) da Câmara Municipal de Rio dos Bois ,portador (a) da cédula de identidade RG: 19.276 SSP/TO inscrito (a) no CPF/MF nº.586.077.301-34 e o Srº Rogério Fernandes Soares, brasileiro (a) casado (a) Tesoureiro (a) da Câmara Municipal de Rio dos Bois, inscrito (a)no CPF/MF sob o nº 914.948.341-20, para constituírem o rol de responsáveis pela movimentação financeira, inscrita no CNPJ/MF sob o nº:02069977/0001-90 mantida(s) junto ao Banco do Brasil S/A, agencia 0862-1 Miracema do Tocantins, pelo período de 02 de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Para o fiel desempenho da presente designação, confere-se aos designados, como titulares não-solidários, os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de depósitos; solicitar saldos; extratos e comprovantes; requisitar talonários de cheques; retirar cheques devolvidos; endossar cheques; sustar/contra- ordenar cheques; cancelar cheques devolvidos; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; efetuar saques; efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; receber ordem de pagamento; liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro; solicitar saldos/extratos de investimentos; emitir comprovantes; encerrar contas de depósitos; apresentar documentos, prestar declarações, informações, fazer e praticar requerimentos; requerer receber e assinar o que preciso for e praticar finalmente todos os demais atos que se fizerem necessários ao completo desempenho da presente designação.
Localizado em Mais Serviços / Portarias / PORTARIA 2019
Arquivo Portaria nº 06-2019.
por rdb — última modificação 04/02/2019 10h23
Designar a Servidora da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, para assumir o Departamento de RH – Recursos Humanos e determina outras providencias.
Localizado em Mais Serviços / Portarias / PORTARIA 2019
Arquivo Portaria nº 07-2019.
por rdb — última modificação 04/02/2019 10h24
Determina o Servido a realizar a solicitação de Materiais e da outras providencias.
Localizado em Mais Serviços / Portarias / PORTARIA 2019
DECRETO 2019
por rdb — publicado 05/02/2019 — última modificação 13/11/2019 10h23
PUBLICAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS
Localizado em Mais Serviços / Decreto Administrativo
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