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REQUERIMENTO 65/2017
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por rdb
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última modificação
24/05/2018 11h44
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de dois abrigos para ponto de parada de vans e ônibus.
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Mais Serviços
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Requerimentos e Indicações
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2017
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REQUERIMENTO 66/2017
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por rdb
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última modificação
24/05/2018 11h44
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a abertura da estrada do Sr. Valmir Filipe que liga a margem ferrovia até sua residência aproximadamente 500 metros, Região Clemência.
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Mais Serviços
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Requerimentos e Indicações
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2017
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LEI 013/2017
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por rdb
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última modificação
30/05/2018 10h18
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS- ESTADO DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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LEIS 2017
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LEI 016/2017
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por rdb
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última modificação
30/05/2018 10h27
ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº129/2007- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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LEIS 2017
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LEI 018/2017
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por rdb
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última modificação
30/05/2018 10h38
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS TOCANTINS, QUE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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LEIS 2017
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Leis
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por rdb
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publicado
07/05/2018
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última modificação
30/11/2023 14h06
Expor nossos projetos de Leis
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por rdb
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27/12/2023 14h02
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por rdb
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28/12/2023 12h06
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Banco de Imagens
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Decreto nº 20-2021
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por rdb
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17/09/2021 11h11
Declara Feriado e facultativo o ponto na data que especifica.
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Mais Serviços
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Decreto Administrativo
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DECRETO 2021
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Decreto nº 21-2021
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por rdb
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17/09/2021 11h12
Decreta Recesso no Serviço Público Municipal.
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Decreto Administrativo
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DECRETO 2021
