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DECRETO 2022
por rdb — publicado 28/02/2022
Localizado em Mais Serviços / Decreto Administrativo
Decreto Administrativo
por rdb — publicado 07/05/2018 — última modificação 03/09/2021 08h38
tabela de decretos desta legislação
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Decreto Legislativo
por rdb — publicado 14/07/2021 — última modificação 03/09/2021 08h39
nova ordem para postar Decreto Administrativo
Localizado em Mais Serviços
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 03-2021
por rdb — última modificação 03/03/2022 10h23
Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Rio dos Bois/To aos Empreendedores do Municipio.
Localizado em Mais Serviços / Decreto Legislativo
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 01-2021
por rdb — última modificação 03/08/2021 11h16
Dispõe sobre a denominação do plenário público da Câmara Municipal de Rio dos Bois,Estado do Tocantins,e dá outras providencias.
Localizado em Mais Serviços / Decreto Legislativo
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2022
por rdb — última modificação 03/03/2022 10h28
Fixa os subsídios dos vereadores, da Câmara Municipal de Rio dos Bois-To, para o anos de 2022-2024, e dá outras provid~encias.
Localizado em Mais Serviços / Decreto Legislativo
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2021
por rdb — última modificação 30/11/2021 10h03
Concede o Titulo de Cidadã Honorária de Rio dos Bois a Deputada Federal Maria Auxiliadora Seabra Rezende,popularmente conhecida como Professora Dorinha.
Localizado em Mais Serviços / Decreto Legislativo
Arquivo Decreto nº 20-2021
por rdb — última modificação 17/09/2021 11h11
Declara Feriado e facultativo o ponto na data que especifica.
Localizado em Mais Serviços / Decreto Administrativo / DECRETO 2021
Arquivo PDF document DECRETO Nº 01- 2019
por rdb — última modificação 21/02/2020 11h16
PUBLICAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS
Localizado em Mais Serviços / Decreto Administrativo / DECRETO 2019
Arquivo PDF document DECRETO Nº 01- 2020.pdf
por rdb — última modificação 21/02/2020 11h58
DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA.
Localizado em Mais Serviços / Decreto Administrativo / DECRETO 2020
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