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LDO 2021
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por rdb
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publicado
11/02/2021
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Leis
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Leis 2021
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LDO 2021
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por rdb
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última modificação
04/03/2021 09h20
LEI MUNICIPAL ORÇAMENTARIA 2021
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Mais Serviços
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LDOs / PPAs
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2021
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LDOs / PPAs
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por rdb
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publicado
22/01/2020
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última modificação
23/01/2020 18h09
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANUAIS.
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LDOs 2020
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por rdb
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última modificação
22/01/2020 23h25
detralhamento de programas e açoes 2020
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LDOs / PPAs
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2020
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Lei nº 006-2021 Plano Diretor
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por rdb
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publicado
15/04/2021
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio dos Bois, revoga a Lei complementar n. 829 de 05 de outubro de 2006 e da outras providências
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Leis
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Leis 2021
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Lei nº 006-2021 Plano Diretor.
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por rdb
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última modificação
15/04/2021 11h39
dispoe sobre a Lei nº 006-2021 Plano Diretor.
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…
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Leis 2021
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Lei nº 006-2021 Plano Diretor
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lei nº 014-2018.pdf
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por rdb
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última modificação
12/03/2019 10h54
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019,(ano referencia de 2019) e da outras providências.
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Leis
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LEIS 2018
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LEI Nº 018-2017, PLANO PLURIANUAL 2017.pdf
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por rdb
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última modificação
07/02/2019 12h35
PPA- PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS -TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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LEIS 2017
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LEI 001/2018
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por rdb
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última modificação
29/05/2018 10h17
Autoriza o Município de Rio dos Bois a protestar as Certidões de Divida Ativa correspondentes as créditos Tributários e não tributários do Município e dá outras providencias.
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Leis
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LEIS 2018
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LEI 002/2017
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por rdb
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última modificação
29/05/2018 10h41
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social,e dá outras providências.
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LEIS 2017
