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LEI 002/2018
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por rdb
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última modificação
29/05/2018 10h23
Dispõe sobre reajuste salário para Função de Técnico de Enfermagem da Administração direta e dá outras providências.
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Mais Serviços
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Leis
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LEIS 2018
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LEI 003/2017
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por rdb
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última modificação
29/05/2018 10h51
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PALMAS/ESTADO TOCANTINS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA A GESTÃO DE ASSUNTOS DE SAÚDE, ATINENTES A SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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LEIS 2017
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LEI 003/2018
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por rdb
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última modificação
29/05/2018 10h26
Dispõe sobre a criação e denominação de Órgão Público Municipal e dá outras providências.
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Mais Serviços
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Leis
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LEIS 2018
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Lei 004/2019
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por rdb
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última modificação
22/01/2020 22h35
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentário de 2020 (Ano referência 2020 e da outras providencias.
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Mais Serviços
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Leis
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Leis 2020
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LEI 005/2017
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por rdb
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última modificação
30/05/2018 09h39
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender as necessidade temporária excepcional interesse público,nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Mais Serviços
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Leis
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LEIS 2017
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Lei 005/2019
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por rdb
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última modificação
22/01/2020 22h32
Estima a Receita fixa de Despesa do orçamento anual do municipio de Rio dos Bois - To, para exercicio de 2020.
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Mais Serviços
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Leis
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Leis 2020
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Lei 005/2019 LOA
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por rdb
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última modificação
23/01/2020 18h18
RECEITA FIXA DE DESPESAS DO MUNICIPIO
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Mais Serviços
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LDOs / PPAs
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LEI 006/2017
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por rdb
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última modificação
30/05/2018 09h45
Autoriza a concessão de diária para viagens a serviço do Município,e fixa os respectivos valores.
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Mais Serviços
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Leis
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LEIS 2017
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LEI 007/2017
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por rdb
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última modificação
30/05/2018 09h50
Dispõe sobre a alteração da Lei nº171/2010,que cria o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Rio dos Bois estado do Tocantins, e adota outras providências.
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Leis
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LEIS 2017
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LEI 008/2017
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por rdb
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última modificação
30/05/2018 09h53
Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionado da Administração pública direta e da outras providências.
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Leis
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LEIS 2017
