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Arquivo LEI 010/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h01
Dispõe sobre o pagamento de mensalidade/anuidade a Organização Social,sem fins lucrativos, que realizam atividade de defesa em favor das políticas públicas do interesse do município e autoriza o Poder Executivo a vincula-se como associados das Organização Sociais, sem fins lucrativos, que especifica e a pagar as receptivas anuidades e dá outras providências.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo LEI 011/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h06
Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Rio dos Bois-To, com vistas em assegurar o direito humano a alimentação adequada e dá outras providências.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo LEI 012/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h14
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo LEI 013/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h18
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS- ESTADO DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo LEI 014/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h22
Autoriza o Executivo Municipal de Rio dos Bois a revogar, remembrar, denominar e doar áreas de terras ao Governo do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo LEI 016/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h27
ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº129/2007- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo LEI 017/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h34
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CARGO E DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS /TO/ EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo LEI 018/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h38
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS TOCANTINS, QUE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo LEI 019/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h49
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo LEI 020/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h52
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender as necessidade temporária excepcional interesse público,nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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