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Arquivo LEI 247/2017
por rdb — última modificação 21/05/2018 09h14
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo LEI 248/2017
por rdb — última modificação 29/05/2018 10h36
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS-TO,ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 01-2020.pdf
por rdb — última modificação 24/11/2020 11h14
Cria a Área de Expansão Urbana ás Margens do Rio dos Bois-To,e dá outras providencias.
Localizado em Mais Serviços / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei Complementar nº 015-2021
por rdb — última modificação 23/11/2021 11h49
Cria Programa para recuperação de Créditos Fiscais- REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Mais Serviços / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei nº 001-2021
por rdb — última modificação 24/03/2021 19h20
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal do Município de Rio dos Bois e dá outras providencias.
Localizado em Mais Serviços / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei nº 001-2022
por rdb — última modificação 11/03/2022 10h09
Atribui nome a prédios/espaços públicos e dá outras providências.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei nº 002-2019.pdf
por rdb — última modificação 29/01/2020 11h07
Dispõe sobre a autorização de doação de uma casa a família carente do nosso Município de Rio dos Bois-To, e dá outras providencias.
Localizado em Mais Serviços / Leis / Leis 2019
Arquivo Lei nº 002-2022
por rdb — última modificação 09/05/2022 09h49
Concede correção aos profissionais do Magistério Público Municipal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio dos Bois/To e dá outras providencias.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei nº 003-2019.pdf
por rdb — última modificação 29/01/2020 11h12
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Rio dos Bois, Estado do Tocantins,Cria e Extingue Cargos, e dá outras Providencias.
Localizado em Mais Serviços / Leis / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei nº 003-2022.pdf
por rdb — última modificação 09/05/2022 09h52
Atribui nome á Sinfônica do Municipal de Rio dos Bois e dá outras providencias.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2022
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