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Arquivo REQUERIMENTO 06/2017
por rdb — última modificação 23/05/2018 09h52
Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, solicito de vossa Excelência que solicite do Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal,a pavimentação asfáltica no setor Jabaquara.
Localizado em Mais Serviços / Requerimentos e Indicações / 2017
Arquivo REQUERIMENTO 23/2017
por rdb — última modificação 24/05/2018 10h32
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando Posteamento de Energia para o local denominado Recanto.
Localizado em Mais Serviços / Requerimentos e Indicações / 2017
Arquivo REQUERIMENTO 32/2017
por rdb — última modificação 24/05/2018 10h47
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO, os vereadores que estes subscrevem no uso legal de suas atribuições, requerem de Vossa Excelência que solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Moacir Oliveira Lopes, que envie a esta casa de Lei relação de todos os veículos Terceirizados (locados) e outros serviços contratados pelo poder Público Municipal, regularização fundiária Urbana, com todo processo licitatório legal.
Localizado em Mais Serviços / Requerimentos e Indicações / 2017
Arquivo REQUERIMENTO 39/2017
por rdb — última modificação 24/05/2018 11h02
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a recuperação da estrada que liga ao casco de canoa.
Localizado em Mais Serviços / Requerimentos e Indicações / 2017
Arquivo REQUERIMENTO 40/2017
por rdb — última modificação 24/05/2018 11h03
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando tela divisória entre a Escola Ilanna Tavares e o Ginásio de Esporte Fabrício Pereira.
Localizado em Mais Serviços / Requerimentos e Indicações / 2017
Arquivo LEI 001/2018
por rdb — última modificação 29/05/2018 10h17
Autoriza o Município de Rio dos Bois a protestar as Certidões de Divida Ativa correspondentes as créditos Tributários e não tributários do Município e dá outras providencias.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2018
Arquivo LEI 003/2018
por rdb — última modificação 29/05/2018 10h26
Dispõe sobre a criação e denominação de Órgão Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2018
Arquivo LEI 010/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h01
Dispõe sobre o pagamento de mensalidade/anuidade a Organização Social,sem fins lucrativos, que realizam atividade de defesa em favor das políticas públicas do interesse do município e autoriza o Poder Executivo a vincula-se como associados das Organização Sociais, sem fins lucrativos, que especifica e a pagar as receptivas anuidades e dá outras providências.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo LEI 017/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h34
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CARGO E DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS /TO/ EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo LEI 020/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h52
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender as necessidade temporária excepcional interesse público,nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
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