DECRETO 2020
DECRETO Nº 01- 2020.pdf
DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA.
DECRETO Nº 02- 2020.pdf
CONCEDE REAJUSTE NO SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Deecreto nº04-2020.pdf
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Decreto 13/2020
o Sr. Roberto Carlos Pereira Fragoso, presidente da Cãmara Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins no uso de sua atribuições legais e, considerando o falecimento de JOÃO PACHECO DE MACEDO.
Decreto 14/2020
decreta ponto facultativo no dia 28 e trabalho, folgando no dia 30 de outubro e retorno no dia 03 de novembro.
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