Leis 2019

por rdb publicado 22/01/2020 21h27, última modificação 22/01/2020 21h27
Leis do ano letivo

Lei nº 002-2019.pdf

Dispõe sobre a autorização de doação de uma casa a família carente do nosso Município de Rio dos Bois-To, e dá outras providencias.

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Lei nº 003-2019.pdf

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Rio dos Bois, Estado do Tocantins,Cria e Extingue Cargos, e dá outras Providencias.

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Lei nº 004-2019.pdf

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentário de 2020 (Ano referência 2020 e da outras providencias.

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Lei nº 005-2019.pdf

Estima a Receita fixa de Despesa do orçamento anual do municipio de Rio dos Bois - To, para exercicio de 2020.

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Lei nº 006-2019.pdf

Dispõe sobre a autorização de doação de uma casa a família carente do nosso Município de Rio dos Bois-To, e dá outras providencias.

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