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LEIS 2018

por rdb publicado 21/05/2018 09h18, última modificação 07/02/2019 10h42
PUBLICAÇÃO DAS LEIS 2018

LEI 001/2018

Autoriza o Município de Rio dos Bois a protestar as Certidões de Divida Ativa correspondentes as créditos Tributários e não tributários do Município e dá outras providencias.

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LEI 002/2018

Dispõe sobre reajuste salário para Função de Técnico de Enfermagem da Administração direta e dá outras providências.

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LEI 003/2018

Dispõe sobre a criação e denominação de Órgão Público Municipal e dá outras providências.

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Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 006-2018.pdf

ALTERA O ART.20º DA LEI ORGÂNICA DE RIO DOS BOIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 006- 2018.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 008- 2018.pdf

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 010-2018

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 011-2018.pdf

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO CONVÊNIO OU PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 012-2018

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS-FME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 013-2018

ALTERA O ARTIGO 3ºDA LEI MUNICIPAL 010/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU PARCERIA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO- ESTADO DO TOCANTINS ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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lei nº 014-2018.pdf

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019,(ano referencia de 2019) e da outras providências.

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Lei nº 015-2018.pdf

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rio dos Bois para o Exercício Financeiro de 2019, que especifica e da outras providências.

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