Leis 2020

por rdb publicado 22/01/2020 21h27, última modificação 22/01/2020 21h27
leis aprovado na casa, e visível ao publico.

Lei 005/2019

Estima a Receita fixa de Despesa do orçamento anual do municipio de Rio dos Bois - To, para exercicio de 2020.

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Lei 004/2019

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentário de 2020 (Ano referência 2020 e da outras providencias.

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Lei nº001-2020.pdf

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil(COMPDEC) do Município de Rio dos Bois e dá outras providências.

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Lei nº002-2020.pdf

Dispõe sobre denominação de Órgão Público Municipal e dá outras providências.

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Lei nº003-2020.pdf

Dispõe sobre redenominação de Órgão Público Municipal e dá outras providências.

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Lei nº004-2020.pdf

Cria AÇÃO ORÇAMENTÁRIA de enfrentamento dos efeitos da pandemia ocasionada pela COVID-19, autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento fiscal do município em favor da Unidade Fundo municipal de Saúde, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 01-2020.pdf

Cria a Área de Expansão Urbana ás Margens do Rio dos Bois-To,e dá outras providencias.

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Lei nº 005-2020.pdf

Denomina CEMITÉRIO MUNICIPAL do Município de Rio dos Bois-To e dá outras providencias.

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Lei nº 006-2020.pdf

Denomina QUADRA DE ESPORTES DO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE II:FRANCISCO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e dá outras providencias.

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Lei nº 07-2020.pdf

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários municipais e Vereadores para o mandato de 2021/2024 do município de Rio dos Bois-To, e dá outras providencias.

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Lei nº 008-2020.pdf

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (Ano Referencia de 2021) e dá outras providencias.

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Lei nº 09-2020.pdf

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município do Rio dos Bois-To, para o exercício financeiro de 2021.

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