Leis 2021
Lei nº 001-2021
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal do Município de Rio dos Bois e dá outras providencias.
Lei nº 005-2021
Altera a Lei nº209, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDE e dá outras providencias.
Lei nº 006-2021 Plano Diretor
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio dos Bois, revoga a Lei complementar n. 829 de 05 de outubro de 2006 e da outras providências
lei nº 07-2021
Estabeece as Igrejas, os culto e as Comunidades Missionárias como Atividade Essencial no Município de Rio dos Bois-To.
Lei nº 09-2021
Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2022(Ano Referencia de 2022)e dá outras providencias.
Lei nº 10-2021
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial com recursos que especifica, na Aplicação de despesas para produção das atividades culturais,Atendimento A Lei nº 14.de Junho de 2020 -ALDIR-BLANC, que especifica e dá outras. providencias.
Lei nº 11-2021,PPA
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA2022-2025 para o Município de Rio dos Bois - Tocantins e dá outras providências.
Lei nº 13-2021
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Estado do Tocantins,por meio da Policia Militar do Estado do Tocantins para reforço de Contingente Policial e dá outras providências.
Lei nº 14-2021
Fica instituído no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rio dos Bois, o dia Municipal da Juventude-DMJ.
Lei Complementar nº 015-2021
Cria Programa para recuperação de Créditos Fiscais- REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 016 -2021
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal do Município de Rio dos Bois e dá outras providências.
Ações do documento